A prisão de presidentes

Olá, tudo bem?

Após a decretação da prisão do Lula, muito se falou – do absurdo ou da surpresa – da prisão de um ex-presidente, mas você sabia que essa não foi a primeira vez?

Marechal Hermes da Fonseca 

O gaúcho Hermes da Fonseca foi presidente do país entre 1910 e 1914, mas oito anos após o término do mandato, a sua prisão foi decretada. O presidente à época, Epitácio Pessoa, ordenou uma intervenção federal no Estado de Pernambuco (e você achou que a intervenção no Rio de Janeiro foi a primeira?). O ex-presidente Hermes da Fonseca era o presidente do influente Clube Militar do Estado e criticou a medida. Resultado: ele foi preso em julho de 1922 e o Clube foi fechado.

Esse episódio foi o estopim para a Revolta conhecida como “18 do Forte”, que pretendia lutar contra Epitácio Pessoa e contra o futuro sucessor Artur Bernardes, que assumiria em novembro daquele ano. A Revolta foi contida rapidamente, e em janeiro de 1923 Hermes da Fonseca foi libertado após um habeas corpus concedido pelo STF (você também achou que esse era um instrumento novo?). Como já andava doente, morreu meses depois.

Washington Luis

A Revolução de 1930 foi na verdade um golpe de Estado (e você achou que o Brasil sempre foi democrático?)  que colocou Getúlio Vargas no poder e destituiu o então presidente Washington Luis. Getúlio Vargas foi derrotado nas eleições presidenciais por Júlio Prestes, que era o candidato indicado pelo então presidente Washington Luis. Os derrotados alegaram fraude e através de pressões militares e políticas obrigaram Washington Luis a deixar a sede do governo federal no Rio de Janeiro e o prenderam no Forte de Copacabana.

Em seguida, Washington Luis foi exilado, vivendo 17 anos na Europa e nos Estados Unidos. Ainda retornou ao país em 1947, após o fim do Estado Novo, porém nunca mais atuou na política e se tornou o único presidente na história do Brasil a ser preso enquanto exercia o mandato.

Artur Bernardes

Artur Bernardes foi presidente entre 1922 e 1926, mas também foi um dos principais apoiadores de Getúlio Vargas na Revolução de 1930. Mas em 1932 mudou de lado e apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932 que buscava derrubar o governo Vargas. Foi preso em 23 de setembro daquele ano pelo apoio ao movimento, e após dois meses de reclusão partiu para o exílio em Portugal onde ficou um ano e meio.

Retornou após a anistia e voltou à cena política até 1937, quando o início do Estado Novo foi novamente afastado da vida política. Retornou mais uma vez após 1945 e exerceu mandatos de deputado federal até a sua morte em 1955.

Juscelino Kubitschek

JK foi presidente entre 1956 e 1961 e exercia o mandato de senador pelo Estado de Goiás quando, após o Golpe Militar de 1964 teve o seu mandato cassado. Exilou-se na Europa e nos Estados Unidos até retornar em 1967. Com a edição do Ato Institucional nº 5, foi preso no mesmo dia, em 13 de dezembro, e levado para um quartel em Niterói. Ele pretendia, junto com outros políticos, arquitetar uma frente política para exigir o retorno dos direitos democráticos.

No dia 22 do mesmo mês foi solto, mas teve que cumprir um mês de prisão domiciliar, em seu apartamento. Após o cumprimento da pena decidiu abandonar a política e dedicar-se às suas empresas. Morreu anos depois em um acidente de carro.

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Outros presidentes não chegaram a ser formalmente presos, mas tiveram seus movimentos restringidos por militares, como Café Filho em 1955 e Jânio Quadros em 1968. Mas o ineditismo na prisão de Lula é que o ex-presidente foi condenado por um crime (corrupção), enquanto que nos outros exemplos os motivos foram políticos.

De qualquer forma, um pouco de história do Brasil não faz mal a ninguém. E ainda evita que passemos por mal informados diante de algum debate.

Até a próxima!

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Fonte: BBC