Atualidades · Cultura · Gabriel Moura

Proibir, legalizar ou descriminalizar?

Olá, tudo bem?

Três verbos com significados diferentes e muito debate, por apenas um motivo: a maconha.

descriminalização legalização da maconha brasil gabriel moura reflexão 2017 blog loucuras de julia 01

E todo esse debate porque está tramitando no STF uma ação do Partido Popular Socialista (PPS) que pede a descriminalização do plantio, cultivo, colheita, armazenamento, transporte, prescrição e uso da maconha para fins medicinais e de bem-estar terapêutico.

Diante de inúmeros estudos nos campos da neurologia, da psiquiatria, da imunologia e da oncologia, o entendimento dos solicitantes é de tratar a produção, venda e consumo da Cannabis como assunto de saúde pública, e não mais como caso policial. Mas, como grande parte dos assuntos mais polêmicos, as pessoas defendem ou acusam sem ao menos saber do que estão falando.

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Proibir…

É o que está em curso no país. É proibido a produção, venda e consumo da maconha, tanto em ambientes públicos como em ambientes privados. Doutrinada pela Lei nº 11.343/2006, o texto pune todo aquele que estiver de posse de qualquer droga ilícita, mesmo para consumo próprio. A lei é vaga quanto à quantidade que torna uma pessoa portadora de droga para uso pessoal ou um traficante. De qualquer forma, a maconha é uma droga ilícita e todos aqueles que fazem uso dela estão infringindo a lei.

Legalizar…

Na legalização, todas as possíveis sanções são eliminadas. Um bom exemplo para entender é o álcool, e também a venda de medicamentos controlados e de cigarros. Existem regulamentações para a produção e para o consumo (por exemplo, é proibido o consumo de álcool se a pessoa for menor de 18 anos), mas você pode consumir e comprar, basicamente, em qualquer lugar.

Um grande problema de legalizar a maconha é o controle que o Estado precisa ter para não contribuir com o tráfico de drogas. Senão, legalizar significa apenas que o traficante terá que ter CNPJ para vender maconha. Em um país onde apenas a corrupção funciona bem, acho um grande perigo a legalização da maconha.

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Descriminalizar…

A proposta em questão no STF diz respeito à não tratar o usuário de maconha como um criminoso, ou seja, usar maconha deixa de ser ilícito. Esse modelo visa reduzir danos para usuários e dependentes e concentrar esforços na prevenção e no combate à oferta. A descriminalização não significa que as pessoas podem usar drogas impunemente. Ao invés disso, ela quer dizer que a posse de pequenas quantidade não mais implica um registro na ficha policial da pessoa ou mesmo encarceramento.

A produção é controlada pelo governo, o que significa que não é qualquer um que pode fabricar. E também que o consumo está restrito à ambientes privados ou a locais próprios orientados pelo governo. Não é a bagunça que as pessoas acham que é. Em países que adotaram a descriminalização, como Portugal e Uruguai, o sistema funciona.

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A descriminalização se torna um ótimo caminho para aqueles que fazem o uso medicinal e terapêutico da Cannabis. Abre a possibilidade de não mais precisar de decisões judiciais para a produção e consumo. Porém, (e no Brasil tudo tem um porém) o que assusta é que o Estado coloca em discussão a descriminalização de uma droga, por hora, ilícita, apontando para que o assunto seja tratado como caso de saúde pública, mas não diz como será feito:

Quem vai poder plantar? Onde vai poder plantar? Onde vai vender? Quem vai vender? Quem organiza? Quem orienta? Não há resposta para essas perguntas. Talvez a resposta seja seguir o exemplo de medicamentos, cigarro e álcool. Pode ser…

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E só para não esquecer: será que a sociedade brasileira está apta a esse tipo de mudança?

Deixe sua opinião nos comentários. Ela é importante para um debate saudável.

Até a próxima!

selo-gabriel-mouraConheça também meu blog pessoal: Resumo de Livro

.

Fontes: Opinião e Notícia; Politize; Saude.Ig

 

 

 

 

2 comentários em “Proibir, legalizar ou descriminalizar?

  1. Oi Gabriel!
    Primeiro, queria te convidar p a página do meu blog no facebook.
    Olha, eu não sou contra a ideia. Nunca experimentei, apesar de q tenho alguma curiosidade.
    Só q no Brasil essa ideia…hummm, não sei não. Temos uma política irresponsável, sem planos determinados para se seguir , independente de quem esteja no poder. Temos políticos corruptos. Instituições q não fazem o controle como deveria ser. Enfim, para o Brasil tenho imensas dúvidas.
    Talvez liberar apenas para uso medicinal.
    Na Holanda há os coffie shops. Que não é para tomar café, mas fumar maconha. O meu filho mais novo até disse: ô mãe, estavas a dizer que querias tomar um café. Olha aí um café. Kkkkkk

    Curtido por 1 pessoa

    1. Não conhecia sua página. Já está curtida.
      O uso medicinal comprovado deve ser liberado, mas com todos os cuidados devidos.
      E como no Brasil as coisas tendem a não funcionar direito, descriminalizar ou legalizar agora não é uma boa opção.
      A pureza das crianças é realmente notável, kkkkkk.

      Curtido por 1 pessoa

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