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A lei ou a justiça?

Olá, tudo bem?

Durante esses últimos dias muito se tem discutido acerca do problema do entendimento da lei, e uma pergunta me apareceu: cumpre-se a lei ou realiza-se a justiça?

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Apesar de parecerem sinônimos (e talvez devessem ser) lei e justiça parecem que não caminham de mãos dadas sempre, principalmente no Brasil. Os casos recentes ocorridos em São Paulo servem para ilustrar: algumas mulheres foram atacadas no ônibus e no metrô da capital paulista por um homem, em alguns casos ele esfregou o pênis nas mulheres e chegou mesmo a ejacular no pescoço de uma delas. Ao ser preso constatou-se que o sujeito já tinha várias passagens pelo mesmo motivo: abuso sexual dentro de coletivos.

Nesta semana ele cometeu duas vezes o mesmo delito. Na primeira, foi solto após 24 horas, pois o juiz alegou o mesmo que outros juízes alegaram das outras inúmeras vezes: importunação grave ao pudor. Porém, conforme o clamor social e midiático, após cometer o segundo abuso, a justiça resolveu deixá-lo preso até um futuro julgamento. Provavelmente, se os casos não tivessem sido expostos à sociedade, ele estaria solto.

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A lei diz do estupro: “Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O juiz alegou que não houve violência, então não foi estupro. Seguindo a letra “morta” da lei, o juiz seguiu o que estava escrito, seguiu a lei, mas não foi justo.

Assim como todos os idiomas, a língua portuguesa é viva. Ela se transforma com o passar do tempo e o que antes era “vossa mercê” agora é apenas um “vc”. Dessa forma, também precisa sofrer transformação aquilo que foi escrito há muito tempo.

Uma lei escrita em 1940 (sofreu várias mudanças desde então) precisa se adequar aos novos entendimentos. Se violência era entendida apenas quando alguém infligia algum tipo de dano físico a outrem, esse entendimento precisa se adequar à uma sociedade que compreende (acertadamente) que a violência psicológica é tão danosa quanto à física.

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Assim, a justiça precisa ser feita observando-se a lei. Mas as decisões judiciais também precisam levar em consideração todas as mudanças sociais ocorridas no país. Acima de tudo, juízes (as) e desembargadores (as) não podem ser deuses. A vida das pessoas não pode ficar resumida a uma decisão judicial.

Magistrados erram, e as vezes erram feio. Nesse caso em particular, não apenas um juiz, mas vários cometeram o mesmo equívoco: trataram dos problemas alheios como problemas menores…

Até a próxima!

selo-gabriel-mouraConheça também meu blog pessoal: Resumo de Livro

Um comentário em “A lei ou a justiça?

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