A Vanguarda do Retrocesso

Olá tudo bem?

Enquanto estudos apontam para a re-estatização dos sistemas de saneamento básico em diversos países, o Rio de Janeiro (e o Brasil) segue na vanguarda do retrocesso.

Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (direita), assina acordo de cooperação técnica com presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para que o banco faça a modelagem da concessão da Cedae.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações européias, desde o ano de 2000 foram registrados 267 casos onde o Município ou o Estado retomaram o controle de sistemas de água e esgoto. Segundo esse estudo, os principais motivos foram problemas reincidentes relacionados à serviços inflacionados, ineficientes e com investimento insuficientes.

Esse movimento de “voltar atrás” em privatizações ou parcerias público-privadas mostra o que todos os consumidores sabem muito bem: tarifas muito altas, não cumprimento de promessas feitas inicialmente principalmente em infra estrutura, e a falta de transparência com a aplicação do dinheiro.

Entre as cidades que re-estatizaram seus sistemas de saneamento básico estão: Berlim, Paris, Budapeste, mas também cidades africanas como Maputo no Moçambique e na América do Sul: La Paz, na Bolívia. Ou seja, não é uma experiência apenas da Europa, distante da nossa realidade.

Duas cidades são exemplos das dificuldades inerentes à esse processo de re-estatização. O governo de Apple Valley, na Califórnia, lançou um projeto para retomar o controle do sistema de distribuição de água e saneamento básico, apoiado pela maioria da população. Contudo a empresa gestora não aceitou a proposta e continua a gerir o sistema hídrico da cidade. Já o governo de Berlim sofreu muita pressão popular. Após privatizar quase 50% dos serviços públicos, manifestações e um referendo obrigaram a prefeitura a rever suas privatizações e voltar atrás em algumas, incluindo o sistema de água e esgoto.

A questão principal é que a venda de serviços essenciais, como energia elétrica e saneamento básico, só favorece aqueles que efetuam a privatização. E a população, como sempre, é a mais prejudicada. Essas cidades são bons exemplos de que a mobilização popular consegue lutar por seus direitos. Mas, e no Brasil?

Há uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, a outra metade – aproximadamente 100 milhões de pessoas – joga seus dejetos em fossas sanitárias ou diretamente em rios e córregos.

A incapacidade gestora e a incompetência política do Estado brasileiro é tão grande que para manter saúde, educação e segurança respirando por aparelhos, se faz necessário vender outros setores como: manutenção de estradas, saneamento básico, energia elétrica, correios, etc. A questão não é se o governo tem condições de gerir esses setores, é de que não consegue mais devido a anos de sucateamento, falta de investimento e desvio de verbas públicas.

A experiência do Rio de Janeiro é o exemplo claro de que estamos na Vanguarda do Retrocesso:

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e lançou um edital visando a privatização de empresas estatais. O Rio de Janeiro foi o primeiro a aderir ao edital, pois o governo federal sinalizou que a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é uma das condições para o pacote de ajuda à crise financeira do Estado.

Ou seja, o Governo do Estado do Rio de Janeiro desvia verba pública, não faz investimentos em saneamento básico, se endivida todo por conta de olimpíadas e copa do mundo e quebra. Pede ajuda ao Governo Federal que diz que ajuda só após algumas medidas, e uma delas é a venda da Companhia de Água e Esgoto. Certamente uma parte do dinheiro da privatização da CEDAE vai parar nos bolsos dos atuais Governador e Prefeito. Parece teoria da conspiração, mas não é. Pensei que o país tinha se distanciado da beira do abismo, mas demos meia volta e estamos a um passo de cair.

O Brasil está definitivamente na vanguarda do retrocesso…

Até a próxima!

Conheça também meu blog pessoal: Resumo de Livro

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Fonte: BBC