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A Vanguarda do Retrocesso

Olá tudo bem?

Enquanto estudos apontam para a re-estatização dos sistemas de saneamento básico em diversos países, o Rio de Janeiro (e o Brasil) segue na vanguarda do retrocesso.

bndes saneamente básico brasil 2017 gabriel moura blog loucuras de julia 01Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (direita), assina acordo de cooperação técnica com presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para que o banco faça a modelagem da concessão da Cedae.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações européias, desde o ano de 2000 foram registrados 267 casos onde o Município ou o Estado retomaram o controle de sistemas de água e esgoto. Segundo esse estudo, os principais motivos foram problemas reincidentes relacionados à serviços inflacionados, ineficientes e com investimento insuficientes.

Esse movimento de “voltar atrás” em privatizações ou parcerias público-privadas mostra o que todos os consumidores sabem muito bem: tarifas muito altas, não cumprimento de promessas feitas inicialmente principalmente em infra estrutura, e a falta de transparência com a aplicação do dinheiro.

Entre as cidades que re-estatizaram seus sistemas de saneamento básico estão: Berlim, Paris, Budapeste, mas também cidades africanas como Maputo no Moçambique e na América do Sul: La Paz, na Bolívia. Ou seja, não é uma experiência apenas da Europa, distante da nossa realidade.

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Duas cidades são exemplos das dificuldades inerentes à esse processo de re-estatização. O governo de Apple Valley, na Califórnia, lançou um projeto para retomar o controle do sistema de distribuição de água e saneamento básico, apoiado pela maioria da população. Contudo a empresa gestora não aceitou a proposta e continua a gerir o sistema hídrico da cidade. Já o governo de Berlim sofreu muita pressão popular. Após privatizar quase 50% dos serviços públicos, manifestações e um referendo obrigaram a prefeitura a rever suas privatizações e voltar atrás em algumas, incluindo o sistema de água e esgoto.

A questão principal é que a venda de serviços essenciais, como energia elétrica e saneamento básico, só favorece aqueles que efetuam a privatização. E a população, como sempre, é a mais prejudicada. Essas cidades são bons exemplos de que a mobilização popular consegue lutar por seus direitos. Mas, e no Brasil?

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Há uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, a outra metade – aproximadamente 100 milhões de pessoas – joga seus dejetos em fossas sanitárias ou diretamente em rios e córregos.

A incapacidade gestora e a incompetência política do Estado brasileiro é tão grande que para manter saúde, educação e segurança respirando por aparelhos, se faz necessário vender outros setores como: manutenção de estradas, saneamento básico, energia elétrica, correios, etc. A questão não é se o governo tem condições de gerir esses setores, é de que não consegue mais devido a anos de sucateamento, falta de investimento e desvio de verbas públicas.

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A experiência do Rio de Janeiro é o exemplo claro de que estamos na Vanguarda do Retrocesso:

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e lançou um edital visando a privatização de empresas estatais. O Rio de Janeiro foi o primeiro a aderir ao edital, pois o governo federal sinalizou que a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é uma das condições para o pacote de ajuda à crise financeira do Estado.

Ou seja, o Governo do Estado do Rio de Janeiro desvia verba pública, não faz investimentos em saneamento básico, se endivida todo por conta de olimpíadas e copa do mundo e quebra. Pede ajuda ao Governo Federal que diz que ajuda só após algumas medidas, e uma delas é a venda da Companhia de Água e Esgoto. Certamente uma parte do dinheiro da privatização da CEDAE vai parar nos bolsos dos atuais Governador e Prefeito. Parece teoria da conspiração, mas não é. Pensei que o país tinha se distanciado da beira do abismo, mas demos meia volta e estamos a um passo de cair.

O Brasil está definitivamente na vanguarda do retrocesso…

Até a próxima!

selo-gabriel-mouraConheça também meu blog pessoal: Resumo de Livro

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Fonte: BBC

 

 

 

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3 comentários em “A Vanguarda do Retrocesso

  1. Mais eu acho q o povo brasileiro tem sua parcela de culpa. Os governantes não dão importância a este tipo de obra pq são obras q não aparecem, e se não aparecem não dão voto. Um viaduto, por exemplo, estará lá tds os dias p vermos e lembrar quem o fez.

    Curtido por 1 pessoa

    1. Se olharmos a raiz do problema, veremos que são os mesmo políticos que estão a muito tempo na política. Então, certamente a população tem muita parcela de culpa, visto que o cara não vira deputado, senador, governador sozinho. Infelizmente no Brasil ainda vigora a venda de votos. E na minha opinião isso só tende a aumentar.
      Se pegarmos como exemplo que o ex-presidente Collor, que sofreu impeachment por corrupção, foi o senador mais votado de Alagoas nas últimas eleições, já podemos ver qual é o perfil do eleitor brasileiro. Triste.
      Abraço.

      Curtido por 1 pessoa

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